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  1. TRC2023-01-11citado por 1

    298/22.3YRCBR

    Relator: PEDRO LIMA

    I – Se o requerido não esteve presente no julgamento, a recusa de

    • MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
    • DECISÃO CONDENATÓRIA
    • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
    • CUMPRIMENTO DE PENA
    • TRÂNSITO EM JULGADO
    • RECUSA FACULTIVA DE EXECUÇÃO
  2. TRE2025-10-30

    3128/18.7T8PTM.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    1 – No caso em que a situação em causa nos autos tem

    • DIREITO INTERNACIONAL
    • CESSÃO DE QUOTA
    • INOFICIOSIDADE
    • NACIONALIDADE
    • NORMA DE CONFLITOS
  3. TRE2022-01-27

    1457/20.9T8STR.E1

    Relator: PAULO AMARAL

    I- Uma acção em que se peça o pagamento do preço de

    • DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA EXTRAJUDICIAL
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
    • NACIONALIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência28297

Tribunal

  • TRE9223
  • TRG8940
  • TRC7658
  • JP953
  • TCAN622
  • TCAS595
  • TCONST280
  • TC-CONF20
  • CCA6

Ano

  • 20261587
  • 20252492
  • 20242002
  • 20231887
  • 20221482
  • 20211272
  • 20201313
  • 20191460
  • 20181391
  • 20171572
  • 20161330
  • 20151143
  • 2014897
  • 20131086
  • 20121166

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO786
  • NULIDADE640
  • ÓNUS DA PROVA613
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO599
  • INDEMNIZAÇÃO587
  • INSOLVÊNCIA563
  • NULIDADE DA SENTENÇA448
  • ABUSO DE DIREITO444
  • ACIDENTE DE TRABALHO442
  • CASO JULGADO409
  • REQUISITOS396
  • RECURSO339
  • PRESCRIÇÃO334
  • TÍTULO EXECUTIVO324
  • RESPONSABILIDADE CIVIL324
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS320
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA278
  • CADUCIDADE269
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ268
  • CONTRATO DE SEGURO265
  • EXECUÇÃO259
  • USUCAPIÃO251
  • PRAZO249
  • NULIDADE DE SENTENÇA248
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA248