2 resultados

1. TRC2022-05-27citado por 4só sumário

   1142/12.5TTLRA.1.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   força probatória plena quanto aos factos relativos à autoria do relatório e qualificação profissional do seu subscritor. III – Para a atribuição de IPATH basta que o sinistrado fique impossibilitado ... executar, com caráter permanente, as tarefas que constituem o núcleo essencial da sua atividade profissional, como no caso de um serrador de mármore que, por força das limitações decorrentes

   • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
   • INCIDENTE DE REVISÃO
   • PROVA PERICIAL
   • NÚCLEO ESSENCIAL DA ATIVIDADE PROFISSIONAL
2. TRC2022-05-13só sumário

   2554/16.0T8LRA-A.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   encontrada com referência ao conjunto de tarefas que constituem o núcleo essencial da atividade profissional, e não com base na ponderação de um conjunto residual de tarefas funcionais do trabalhador

   • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
   • INCIDENTE DE REVISÃO
   • PROVA PERICIAL
   • NÚCLEO ESSENCIAL DA ATIVIDADE PROFISSIONAL