Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2025-03-20

    753/20.0T8VNF-J.G3

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- A identificação do objeto do litígio consiste na explicitação pelo juiz

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE RECURSO
    • TEMAS DA PROVA
    • OBJETO DO LITÍGIO
    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • ASSENTADA
    • CONFISSÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência1462
  • Legislação (DR)1221
  • Arbitragem (CAAD)696
  • Fiscal — vinculativas (AT)134
  • Pareceres (PGR)117
  • Direito da UE113
  • Provedor de Justiça89
  • Tribunal Constitucional69
  • Trabalho — BTE28
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • DR-I1221
  • CAAD-T693
  • TRG641
  • TRC419
  • TRE360
  • AT-IV134
  • PGR-CC117
  • UE113
  • PJ89
  • TCONST69
  • JP37
  • BTE28
  • TCAS4
  • CAAD-A3
  • TCAN1
  • CNPD1

Ano

  • 2026233
  • 2025315
  • 2024294
  • 2023250
  • 2022190
  • 2021195
  • 2020178
  • 2019232
  • 2018189
  • 2017231
  • 2016150
  • 2015178
  • 2014139
  • 2013142
  • 2012149

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO77
  • INDEMNIZAÇÃO65
  • IRC56
  • ÓNUS DA PROVA48
  • NULIDADE47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • NULIDADE DA SENTENÇA40
  • ABUSO DE DIREITO38
  • CASO JULGADO36
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • USUCAPIÃO28
  • EXPROPRIAÇÃO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • RECURSO26
  • REQUISITOS25
  • DIREITO DE PROPRIEDADE25
  • CONTRATO DE EMPREITADA25
  • INSOLVÊNCIA25
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO23
  • CONSUMIDOR22
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • Direito à dedução21
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA20