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1. TRG2026-01-15

   1960/23.9T8BCL.G1

   Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

   - A parede ou muro divisório entre dois edifícios presume-se comum em

   • MURO DIVISÓRIO
   • PRESUNÇÃO DE COMUNHÃO
   • CONSENTIMENTO DO CONSORTE
   • ALÇAMENTO
2. TRG2017-11-09

   70/14.4T8AVV.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I – A nulidade formal da sentença prevista na 1ª parte da alínea

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • MURO DIVISÓRIO
   • PRESUNÇÃO DE COMPROPRIEDADE
3. TRC2005-11-29

   2678/05

   Relator: MONTEIRO CASIMIRO

   I – De acordo com o disposto no artº 1371º do Código Civil

   • ACÇÃO REAL
   • MURO DIVISÓRIO
   • PRESUNÇÃO DE COMPROPRIEDADE
   • CACHORROS DE PEDRA