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3 resultados

  1. TRC2013-05-07citado por 6

    1259/08.0TBGRD.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - Efectuada a análise crítica das provas no âmbito da decisão a

    • MURO
    • SERVIDÃO DE VISTAS
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DIREITOS DE PERSONALIDADE
    • ILICITUDE
    • APRECIAÇÃO DA PROVA
  2. TRC2013-04-23citado por 1

    413/11.2TBNLS.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – Sempre que a decisão impugnada comporte vários fundamentos, a improcedência do

    • MURO
    • PRESUNÇÃO DE COMUNHÃO
    • ERRO
    • PROVAS
  3. TRG2023-02-02

    89/21.9T8MAC.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    I. O dever de apresentar, no recurso, conclusões sintéticas, conforme previstas no

    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • MURO
    • FORMA DO PROCESSO
    • PROVA
    • PRESUNÇÕES

Fonte

  • Jurisprudência3048
  • Arbitragem (CAAD)481
  • Tribunal Constitucional468
  • Pareceres (PGR)106
  • Legislação (DR)103
  • Provedor de Justiça60
  • Proteção de dados4
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRG1116
  • TRE997
  • TRC880
  • CAAD-T477
  • TCONST469
  • PGR-CC106
  • DR-I103
  • PJ60
  • JP42
  • TCAN6
  • TCAS6
  • CAAD-A4
  • CNPD4
  • BTE2

Ano

  • 2026386
  • 2025512
  • 2024432
  • 2023349
  • 2022206
  • 2021170
  • 2020214
  • 2019242
  • 2018182
  • 2017225
  • 2016160
  • 2015155
  • 2014126
  • 2013139
  • 2012121

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO181
  • INDEMNIZAÇÃO98
  • NULIDADE97
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO94
  • ÓNUS DA PROVA75
  • DIFAMAÇÃO70
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS69
  • NULIDADE DA SENTENÇA67
  • MEDIDA DA PENA64
  • ABUSO DE DIREITO57
  • DANO BIOLÓGICO56
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA53
  • RECURSO49
  • REQUISITOS49
  • PROVA PERICIAL45
  • TÍTULO EXECUTIVO41
  • USUCAPIÃO41
  • INSOLVÊNCIA40
  • MATÉRIA DE FACTO39
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • CASO JULGADO35
  • REJEIÇÃO35
  • NULIDADE DE SENTENÇA34
  • PRESCRIÇÃO33