TRG
4240/22.3T8VCT.G1
Relator: MARIA LEONOR BARRROSO
mesmo local, com os mesmos equipamentos e com o essencial da clientela anterior (alunos, professores e funcionários), sendo pouco relevante que só tenha readmitido um trabalhador
9 resultados
Relator: MARIA LEONOR BARRROSO
mesmo local, com os mesmos equipamentos e com o essencial da clientela anterior (alunos, professores e funcionários), sendo pouco relevante que só tenha readmitido um trabalhador
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
Sumário: 1. A reversão de exploração de uma unidade económica por parte
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XVII CONCLUSÕES Em face de quanto vem exposto, e a fim de
Relator: JORGE JACOB
I - No domínio contraordenacional, como no ordenamento penal, verifica-se caso julgado
Relator: ALBERTINA PEDROSO
Versando o objeto do litígio sobre a execução específica de um contrato
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XV — Conclusões. Cumprido o programa a que, metodologicamente, nos votámos, sem termos
Relator: Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro
Após estudo sobre as questões suscitadas, e pretendendo responder ao pedido de
Relator: CARVALHO GUERRA
I - O direito industrial pretende oferecer um exclusivo de conteúdo essencialmente económico
Relator: ALEXANDRA LEITÃO
1. Os Protocolos celebrados entre a Autoridade Florestal Nacional - atual Instituto da