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2 resultados

  1. TRE2025-06-25

    3211/16.3T8STR.E1

    Relator: ANA PESSOA

    Sumário1: 1. A escritura de justificação notarial constitui uma forma especial de

    • ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • USUCAPIÃO
    • TRATO SUCESSIVO
    • BALDIOS
    • MUNICÍPIO
    • INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE
  2. PGR-CC2021-09-10

    Parecer n.º 11/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    XV — Conclusões. Cumprido o programa a que, metodologicamente, nos votámos, sem termos

    • DIREITO DE MANIFESTAÇÃO
    • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
    • MUNICÍPIO
    • AVISO PRÉVIO
    • COMUNICAÇÃO PRÉVIA
    • FORÇAS DE SEGURANÇA

Fonte

  • Jurisprudência2010
  • Tribunal Constitucional300
  • Arbitragem (CAAD)123
  • Legislação (DR)24
  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça12
  • Trabalho — BTE1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG950
  • TRE598
  • TCONST353
  • TRC333
  • CAAD-T121
  • TCAS42
  • TCAN32
  • DR-I24
  • PGR-CC13
  • PJ12
  • JP2
  • CAAD-A2
  • UE1
  • BTE1

Ano

  • 2026293
  • 2025459
  • 2024304
  • 2023251
  • 2022159
  • 2021149
  • 2020121
  • 2019139
  • 2018119
  • 2017108
  • 201666
  • 201556
  • 201441
  • 201321
  • 201219

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA169
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO117
  • ÓNUS DA PROVA78
  • NULIDADE DE SENTENÇA60
  • NULIDADE56
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL49
  • ACLARAÇÃO48
  • ABUSO DE DIREITO47
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE45
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA44
  • CASO JULGADO43
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL43
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ42
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • CAUSA DE PEDIR34
  • INSOLVÊNCIA32
  • USUCAPIÃO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO30
  • REQUISITOS29
  • EMBARGOS DE EXECUTADO29
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA27
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27