TRCsó sumário
4961/21T8VIS.C1
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Os negócios jurídicos de objecto indeterminável, mas não os de objecto
7 resultados
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Os negócios jurídicos de objecto indeterminável, mas não os de objecto
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Após a entrada em vigor do CCTV, celebrado entre a Antram
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. As disposições conjugadas do art. 36.º n.º 1 do
Relator: MOISÉS SILVA
i) o art.º 4.º n.º 3 do Tratado da
Relator: MÁRIO COELHO
1. Não pode considerar-se tempo de trabalho aquele em que o
Relator: JOSÉ FETEIRA
Pela sua gravidade e consequências, constitui justa causa de despedimento o comportamento
Relator: JOSÉ FETEIRA
-Muito embora o A., a partir de meados de 2008, tivesse sido