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Relator: MARTINS DE SOUSA
primitivo vendedor é terceiro no contrato de compra e venda que transferiu a propriedade do veículo do segundo vendedor para o comprador final, mas isso não obsta ... mesmo veículo. III – Pelo contrato de compra e venda transmite-se a propriedade de uma coisa, ou outro direito, mediante um preço, coisa essa que, sendo um veículo, dela fazem
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
termos do citado art. 110º, o qual não tem aplicação quando for desconhecida a propriedade do objeto, tendo antes lugar a sua perda nos termos do art. 109º
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
Não se vislumbrando da factualidade julgada provada de que forma é que
Relator: MANSO RAÍNHO
Os danos não patrimoniais sofridos pelos pais de condutor de motociclo em
Relator: MANUEL NABAIS
I. A perda dos instrumenta e dos producta sceleris colhe o seu