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1. TRG2010-11-29

   728/09.0PBGMR-A.G1

   Relator: LUÍSA ARANTES

   grave na perspectiva do cidadão médio, adequado a gerar a desconfiança sobre a imparcialidade do juiz. II) A mera suspeita de que foi determinado indivíduo um dos autores do assalto ... olhos do cidadão médio motivo sério e grave que ponha em causa a imparcialidade do juiz em processo que seja arguido o aludidio indivíduo

   • ESCUSA
   • MOTIVO
   • INDEFERIMENTO
2. TRC2012-02-15

   57/09.9GBSCD-B.C1

   Relator: ABÍLIO RAMALHO

   gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade; 2.- A seriedade e gravidade do motivo ou motivos causadores do sentimento de desconfiança sobre a imparcialidade do juiz devem ser apreciadas num plano

   • RECUSA
   • MOTIVO
   • REQUISITOS
   • INCIDENTE
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • REJEIÇÃO