4 resultados

1. TRE2024-06-27

   1057/21.6T8STB.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I - Sendo a actividade seguradora uma actividade de risco, facilmente se compreende

   • CONTRATO DE SEGURO
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • MORTE
2. TRC2014-06-24

   229/11.6TBFVN.C2

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – A situação da união de facto mantém diferenças óbvias com o

   • UNIÃO DE FACTO
   • MORTE
   • FACTO IMPEDITIVO
   • BENEFICIÁRIO
   • PRESTAÇÃO SOCIAL
   • CONSTITUCIONALIDADE
3. TRC2010-04-27

   1631/08.6TJCBR.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   Em acção instaurada contra a instituição de segurança social competente para atribuição

   • SEGURANÇA SOCIAL
   • PRESTAÇÕES DEVIDAS
   • MORTE
   • UNIÃO DE FACTO
4. TRC2009-10-27

   1381/03.0TBILH.C1

   Relator: GONÇALVES FERREIRA

   1) Por morte da vítima são ressarcíveis, tanto os danos não patrimoniais

   • INDEMNIZAÇÃO
   • CRIME
   • MORTE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • LESADO
   • FAMÍLIA