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1. TRG2017-03-02citado por 1

   105/05.1TTVRL.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   I – No âmbito de vigência da Lei n.º 100/97, de 13

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • MORTE
   • PENSÃO
   • CÁLCULO DA PENSÃO
   • BENEFÍCIÁRIOS
2. TRE2022-05-12

   1956/18.2T8TMR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Admitida a intervenção acessória, o chamado é citado para contestar especificamente

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • MORTE
   • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA PROVOCADA
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
   • DANOS FUTUROS
3. TRE2020-02-13

   73/18.0T8ETZ.E1

   Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

   I.O regime transitório consagrado no art.º 57.º do NRAU, na

   • ARRENDAMENTO
   • TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO
   • MORTE
   • CADUCIDADE
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • FORMA ESCRITA
4. TRG2017-10-04

   1207/15.1T8BGC.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Uma decisão ininteligível é uma decisão incompreensível, inacessível ao intelecto e

   • DECISÃO JUDICIAL
   • ININTELIGIBILIDADE
   • AMBIGUIDADE
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • MORTE
   • TRACTOR AGRÍCOLA