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1. TRG2017-03-02citado por 1

   105/05.1TTVRL.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   I – No âmbito de vigência da Lei n.º 100/97, de 13

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • MORTE
   • PENSÃO
   • CÁLCULO DA PENSÃO
   • BENEFÍCIÁRIOS
2. TRC2021-11-17

   308/06.1TTLMG-B.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   Em caso de acidente de trabalho mortal, a retribuição do sinistrado a

   • ACIDENTE
   • MORTE
   • RETRIBUIÇÃO
   • SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
3. TRC2017-03-28

   51/14.8TBSJP.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A caducidade do arrendamento por morte do usufrutuário-locador rege-se

   • ARRENDAMENTO RURAL
   • MORTE
   • USUFRUTUÁRIO
   • CADUCIDADE
   • OPOSIÇÃO
   • RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL
4. TRC2012-12-11

   1593/08.0TBFIG.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – Usando a recorrente do prazo alargado de 40 dias, ao abrigo

   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRAZO
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • MORTE
   • INDEMNIZAÇÃO
5. TRG2010-12-14

   4068/07.0TDPRT.G1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I - A compensação de €75.000 pela perda do direito à vida da

   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • MORTE