TRG
2997/15.7T8BRG.G1
Relator: ISABEL SILVA
a) Em acidente de viação mortal, a indemnização pela “perda do direito
28 resultados
Relator: ISABEL SILVA
a) Em acidente de viação mortal, a indemnização pela “perda do direito
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. No caso do acidente de viação em consequência do qual veio
Relator: MANSO RAÍNHO
I - Peticionando os Autores, herdeiros da vítima entretanto falecida, indemnização pelos danos
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – Usando a recorrente do prazo alargado de 40 dias, ao abrigo
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
Prestações sociais por morte do companheiro – requisitos – ónus de alegação e de
Relator: JAIME FERREIRA
I – Estando provada a existência de uma união de facto entre a
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
1. A obrigação do pagamento pelas instituições de segurança social do subsídio
Relator: COELHO DE MATOS
1. O mandato e a procuração regem-se por princípios coincidentes, pelo