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1. TRC2018-02-27

   1350/14.4TBLRA-D.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   I – Nos casos em que a violação e/ou desvio do programa negocial

   • RESOLUÇÃO CONTRATUAL – DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DO CREDOR
   • MORA DO DEVEDOR
   • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
2. TRG2026-06-18

   1147/22.8T8VCT.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- Não tendo a ré feito a entrega à A da máquina

   • EMPREITADA
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO DO CONTRATO
   • MORA DO DEVEDOR
   • CONVERSÃO DA MORA EM INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • PERDA DO INTERESSE DO CREDOR
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
3. TRC2025-11-20

   701/23.5T8LRA.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – Em regra, a simples mora do devedor não confere ao credor

   • CONTRATO PROMESSA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • MORA DO DEVEDOR
   • INCUMPRIMENTO IMPUTÁVEL A AMBAS AS PARTES
   • PERDA DO INTERESSE NA PRESTAÇÃO
4. TRG2017-03-23

   3856/15.9T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – Mostra-se justa, adequada e equitativa a fixação da compensação pelos

   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANO BIOLÓGICO
   • MORA DO DEVEDOR
5. TRG2015-02-26

   1104/12.2TBVCT.G1

   Relator: AMÍLCAR ANDRADE

   A. Hoje, há praticamente unanimidade na jurisprudência e na doutrina no sentido

   • CONTRATO-PROMESSA
   • SINAL
   • MORA DO DEVEDOR
   • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
6. TRE2005-11-16

   1632/05-3

   Relator: MATA RIBEIRO

   1 - Para que haja incumprimento definitivo de um contrato, com direito a

   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • MORA DO DEVEDOR
   • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
   • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA