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2 resultados

  1. TRG2017-03-09citado por 1

    3316/13.2TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – Age com culpa o condutor que sem se certificar previamente de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • MUDANÇA DE DIRECÇÃO
    • DANOS MORAIS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • MORA DO DEVEDOR
  2. TRG2017-03-23

    3856/15.9T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – Mostra-se justa, adequada e equitativa a fixação da compensação pelos

    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANO BIOLÓGICO
    • MORA DO DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência2856
  • Legislação (DR)410
  • Provedor de Justiça53
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Direito da UE32
  • Trabalho — BTE31
  • Pareceres (PGR)20
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Tribunal Constitucional9

Tribunal

  • TRE1006
  • TRG904
  • TRC742
  • DR-I410
  • JP192
  • PJ53
  • CAAD-T42
  • UE32
  • BTE31
  • PGR-CC20
  • AT-IV19
  • TCAN11
  • TCONST9
  • CAAD-A2
  • TCAS1

Ano

  • 2026196
  • 2025268
  • 2024231
  • 2023226
  • 2022164
  • 2021148
  • 2020165
  • 2019155
  • 2018154
  • 2017174
  • 2016160
  • 2015138
  • 2014112
  • 2013138
  • 2012142

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO535
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS247
  • DANO BIOLÓGICO220
  • INDEMNIZAÇÃO207
  • EQUIDADE124
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO103
  • ACIDENTE DE TRABALHO102
  • RESPONSABILIDADE CIVIL97
  • DANOS PATRIMONIAIS68
  • DANOS FUTUROS66
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ62
  • PENA ACESSÓRIA59
  • MEDIDA DA PENA57
  • NULIDADE53
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA45
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO45
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR44
  • ÓNUS DA PROVA43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL43
  • DANO NÃO PATRIMONIAL42
  • CONTRATO DE SEGURO39
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO39
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA38
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL37
  • NEXO DE CAUSALIDADE35