TRG
6560/21.5T8GMR
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - O contrato de mediação imobiliária é o contrato pelo qual uma
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Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - O contrato de mediação imobiliária é o contrato pelo qual uma
Relator: CARLA OLIVEIRA
I - Como não se exige culpa do credor para que este se
Relator: JORGE DOS SANTOS
- A sentença homologatória proferida no Processo Especial de Revitalização, ainda que transitada
Relator: JOSÉ AMARAL
I. A mora do credor (artigo 813º) tem consequências legalmente previstas (artºs
Relator: VÍTOR AMARAL
I - Num litígio entre condómino (credor) e condomínio (devedor), após este ter
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – A motivação deficiente ou insuficiente da decisão sobre a matéria de
Relator: SÍLVIO SOUSA
I - A aceitação da obra, com conhecimento dos vícios, faz cessar a
Relator: PEREIRA BATISTA
I - Numa acção de despejo, o locatário não pode suscitar a ilegitimidade