TRG
679/23.5T8EPS.G1
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – Num contrato de compra e venda de caiaques e de outro
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Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – Num contrato de compra e venda de caiaques e de outro
Relator: CARLA OLIVEIRA
I - Como não se exige culpa do credor para que este se
Relator: JORGE DOS SANTOS
- A sentença homologatória proferida no Processo Especial de Revitalização, ainda que transitada
Relator: JOSÉ AMARAL
I. A mora do credor (artigo 813º) tem consequências legalmente previstas (artºs
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1. A lei estabelece dois requisitos para a mora do credor: a
Relator: TÁVORA VÍTOR
1) Executando-se uma sentença de condenação num pagamento de uma quantia
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. No caso dos autos, o autor credor não logrou provar ter
Relator: HÉLDER ROQUE
1. A eventual influência do efeito da capilaridade exercido sobre a madeira