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1. TRC2026-02-24

   2661/20.5T8CBR.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. O contrato de subempreitada é o acordo negocial pelo qual um

   • CONTRATO DE SUBEMPREITADA
   • PRAZO DO CONTRATO
   • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
   • FIXAÇÃO JUDICIAL DO PRAZO
   • MORA
   • DANOS NA OBRA
2. TRC2025-05-13

   1515/22.5T8PBL.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. O contrato de seguro é a convenção através da qual uma

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO FACULTATIVO
   • PRIVAÇÃO DO USO
   • DEVER DE INDEMNIZAR
   • MORA