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1. TRG2002-11-04só sumário

   911/02-1

   Relator: NAZARÉ SARAIVA

   sequência de anterior discussão jurisprudencial sobre o assunto, pode ter lugar logo no início da audiência e antes de qualquer produção de prova. II – Nos termos da citada disposição legal

   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • INÍCIO
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • MODO DE VIDA
2. TRC2021-01-27citado por 4

   111/19.9PBCVL.C1

   Relator: ROSA PINTO

   I. Para o funcionamento da qualificativa modo de vida não é necessária

   • BURLA
   • MODO DE VIDA
   • CONSTITUCIONALIDADE
3. TRC2016-10-26citado por 2

   533/12.6GESLV.C1

   Relator: INÁCIO MONTEIRO

   I - Há erro notório na apreciação da prova quando se dão factos

   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • IN DUBIO PRO REO
   • BURLA QUALIFICADA
   • MODO DE VIDA
4. TRC2024-06-05

   3593/16.7T9CBR.C1

   Relator: JORGE JACOB

   I - Por razões de lógica precedência, o Tribunal da Relação deverá conhecer

   • VÍCIOS
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • BURLA
   • MODO DE VIDA
5. TRE2024-06-04

   139/20.6GBABT.E1

   Relator: MARIA JOSÉ CORTES

   I - Faz da burla “modo de vida” quem, com a intenção de

   • BURLA QUALIFICADA
   • MODO DE VIDA
6. TRE2021-05-11

   560/15.1GAVNO.E1

   Relator: MARIA FERNANDA PALMA

   Embora não directamente relacionado com o critério do bem jurídico, a burla

   • CRIME DE BURLA
   • MODO DE VIDA