11 resultados

1. TRC2011-02-23citado por 1

   1041/05.7TBLRA.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1. Os artigos 712.º e 690.º-A do CPC impõem

   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
2. TRC2022-09-28

   1222/20.3T8LRA.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I – Considerando alguma margem de prudente aleatoriedade que a lei concede ao

   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
   • RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR
3. TRE2009-11-04

   2886/05.3TBSTR.E1

   Relator: MÁRIO SERRANO

   1 - O artº 690º-A do CPC impõe a indicação concreta dos

   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • DEMARCAÇÃO
4. TRE2008-09-18

   879/08-2

   Relator: FERNANDO BENTO

   I – Invocada desconformidade entre o que foi ditado ou ocorrido e o

   • DOCUMENTAÇÃO DOS ACTOS PRESIDIDOS PELO JUIZ
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • ABERTURA DE JANELAS
   • FRESTAS
   • SERVIDÃO DE VISTAS
5. TRE2007-11-15

   1383/07-2

   Relator: FERNANDO BENTO

   I - Manter imobilizada uma viatura não danificada e em condições de circular

   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • CONDUÇÃO DE ANIMAIS NA VIA PÚBLICA
   • ILUMINAÇÃO
   • CULPA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
6. TRE2007-07-12

   968/07-3

   Relator: GAITO DAS NEVES

   O artigo 25º do Código das Expropriações, com a redacção do D.L

   • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • QUALIFICAÇÃO DOS SOLOS
7. TRE2007-05-31

   398/07-3

   Relator: ACÁCIO NEVES

   I – A Relação só pode alterar a matéria de facto dada como

   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • OCUPAÇÃO DE PRÉDIO
   • PRÉDIO ENCRAVADO
   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
8. TRE2007-03-29

   2338/06-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I – É de rejeitar o recurso quanto à modificabilidade da decisão de

   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • ERRO DE JULGAMENTO
9. TRE2007-03-08

   1453/06-2

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I – Se pela fundamentação da decisão de facto se conclui que a

   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • REGULAMENTO GERAL DE EDIFICAÇÕES URBANAS
10. TRE2006-10-19

    1700/06-3

    Relator: JOÃO MARQUES

    A documentação da prova não se destina a subverter o princípio da

    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
11. TRE2006-09-21

    818/06-3

    Relator: FERNANDO BENTO

    I – O pressuposto da modificabilidade da matéria de facto pela Relação é

    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
    • CONFLITO DE DIREITOS