2 resultados

1. TRE2012-11-08

   2544/08.7TBLLE

   Relator: PAULO AMARAL

   I- As nulidades do processo não se confundem com as nulidades da

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
2. TRE2006-02-02

   1629/05-2

   Relator: GAITO DAS NEVES

   I – Resultando da factualidade provada que um peão procedeu à travessia da

   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANOS FUTUROS
   • DIREITO À VIDA