4 resultados

1. TRE2024-03-19

   701/20.7T9STC-G.E1

   Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

   I - Numa breve resenha sobre a natureza e os objetivos que se

   • MEDIDA DE APREENSÃO
   • FIEL DEPOSITÁRIO
   • MODIFICAÇÃO
2. TRG2023-11-16

   1358/20.9T8VRL.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I- Os despachos que identificam o objecto do litígio e enunciam os

   • TEMAS DE PROVA
   • MODIFICAÇÃO
   • AMPLIAÇÃO
   • CASO JULGADO
   • DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
3. TRE2019-10-24

   2457/18.4T8PTM-A.E1

   Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA

   O facto da prova pericial não ter sido requerida pelos autores no

   • REQUERIMENTOS PROBATÓRIOS
   • MODIFICAÇÃO
4. PGR-CC2000-03-09

   Parecer n.º 40/1999

   Relator: ISABEL PAIS MARTINS

   1.ª A estipulação de prémio pecuniário por antecipação no caderno de

   • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
   • CONTRATO ADMINISTRATIVO
   • CONCURSO PÚBLICO
   • PRINCÍPIO DA OBJECTIVIDADE
   • PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
   • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA