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  1. TRE2010-06-08citado por 6

    688/09.7GBLLE.E1

    Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

    1. A aprovação (homologação) pelo IPQ dos aparelhos a utilizar nos exames

    • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
    • ALCOOLÍMETROS
    • MODELOS
    • VALIDADE DA PROVA
  2. TRE2026-02-26

    112/25.8T8LAG. E1

    Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

    1. O disposto no n.º 4 do artigo 607.º do

    • SENTENÇA CÍVEL
    • MODELOS
    • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
    • VENCIMENTO
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência6213
  • Legislação (DR)2097
  • Arbitragem (CAAD)1769
  • Pareceres (PGR)611
  • Tribunal Constitucional594
  • Provedor de Justiça369
  • Trabalho — BTE159
  • Direito da UE52
  • Fiscal — vinculativas (AT)43
  • Proteção de dados20

Tribunal

  • DR-I2097
  • TRE2046
  • TRG1887
  • CAAD-T1679
  • TRC1534
  • TCONST615
  • PGR-CC611
  • JP389
  • PJ369
  • TCAS189
  • BTE159
  • TCAN145
  • CAAD-A90
  • UE52
  • AT-IV43
  • CNPD20
  • TC-CONF1
  • CCA1

Ano

  • 2026831
  • 20251169
  • 20241024
  • 2023759
  • 2022543
  • 2021597
  • 2020503
  • 2019619
  • 2018525
  • 2017544
  • 2016450
  • 2015459
  • 2014342
  • 2013362
  • 2012368

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE210
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO158
  • PRESCRIÇÃO157
  • CONTRATO DE TRABALHO131
  • PRAZO127
  • ÓNUS DA PROVA124
  • INSOLVÊNCIA117
  • CADUCIDADE114
  • INDEMNIZAÇÃO108
  • ABUSO DE DIREITO105
  • NULIDADE DA SENTENÇA101
  • USUCAPIÃO98
  • RESPONSABILIDADE CIVIL93
  • RECURSO91
  • PROCESSO DISCIPLINAR87
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI84
  • IRC79
  • COMPETÊNCIA77
  • REQUISITOS77
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO75
  • CASO JULGADO74
  • COMPETÊNCIA MATERIAL69
  • TÍTULO EXECUTIVO68
  • REVOGAÇÃO62
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE60