Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2010-06-08citado por 6

    688/09.7GBLLE.E1

    Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

    1. A aprovação (homologação) pelo IPQ dos aparelhos a utilizar nos exames

    • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
    • ALCOOLÍMETROS
    • MODELOS
    • VALIDADE DA PROVA
  2. TRE2015-06-30citado por 2

    855/12.6GDLLE.E1

    Relator: MARTINS SIMÃO

    Apesar das diferenças nas designações do modelo, na atribuição do número respetivo

    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
    • ALCOOLÍMETROS
    • MODELOS
    • VALIDADE DA PROVA
  3. TRE2026-02-26

    112/25.8T8LAG. E1

    Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

    1. O disposto no n.º 4 do artigo 607.º do

    • SENTENÇA CÍVEL
    • MODELOS
    • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
    • VENCIMENTO
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência19949

Tribunal

  • TRG6616
  • TRE6096
  • TRC5826
  • JP1061
  • TCAS191
  • TCAN144
  • TCONST11
  • CCA3
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026954
  • 20251515
  • 20241271
  • 20231212
  • 2022990
  • 2021829
  • 2020908
  • 20191026
  • 2018980
  • 20171115
  • 2016888
  • 2015758
  • 2014674
  • 2013842
  • 2012890

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO552
  • INSOLVÊNCIA497
  • ÓNUS DA PROVA480
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO459
  • INDEMNIZAÇÃO442
  • NULIDADE406
  • RESPONSABILIDADE CIVIL336
  • ABUSO DE DIREITO335
  • CASO JULGADO333
  • REQUISITOS316
  • NULIDADE DA SENTENÇA285
  • USUCAPIÃO257
  • PRESCRIÇÃO254
  • TÍTULO EXECUTIVO254
  • RECURSO242
  • ACIDENTE DE TRABALHO236
  • PRESSUPOSTOS231
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS227
  • EXECUÇÃO216
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ182
  • LEGITIMIDADE182
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA180
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA180
  • MEDIDA DA PENA179
  • NULIDADE DE SENTENÇA178