Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2010-06-08citado por 6

    688/09.7GBLLE.E1

    Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

    1. A aprovação (homologação) pelo IPQ dos aparelhos a utilizar nos exames

    • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
    • ALCOOLÍMETROS
    • MODELOS
    • VALIDADE DA PROVA
  2. TRE2026-02-26

    112/25.8T8LAG. E1

    Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

    1. O disposto no n.º 4 do artigo 607.º do

    • SENTENÇA CÍVEL
    • MODELOS
    • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
    • VENCIMENTO
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência14556

Tribunal

  • TRG5272
  • TRE4802
  • TRC4063
  • JP333
  • TCONST42
  • TCAS24
  • TCAN18
  • CCA2

Ano

  • 2026909
  • 20251438
  • 20241168
  • 20231133
  • 2022844
  • 2021705
  • 2020730
  • 2019811
  • 2018743
  • 2017821
  • 2016643
  • 2015552
  • 2014418
  • 2013528
  • 2012563

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO577
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO495
  • INDEMNIZAÇÃO414
  • NULIDADE322
  • ÓNUS DA PROVA321
  • INSOLVÊNCIA290
  • ABUSO DE DIREITO289
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS284
  • NULIDADE DA SENTENÇA271
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA236
  • ACIDENTE DE TRABALHO221
  • CASO JULGADO202
  • USUCAPIÃO199
  • RESPONSABILIDADE CIVIL198
  • REQUISITOS190
  • MEDIDA DA PENA174
  • DANO BIOLÓGICO173
  • PRESCRIÇÃO171
  • RECURSO165
  • CADUCIDADE151
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE142
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ142
  • CONTRATO DE SEGURO140
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA136
  • NULIDADE DE SENTENÇA132