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2 resultados

  1. TRE2010-06-08citado por 6

    688/09.7GBLLE.E1

    Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

    1. A aprovação (homologação) pelo IPQ dos aparelhos a utilizar nos exames

    • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
    • ALCOOLÍMETROS
    • MODELOS
    • VALIDADE DA PROVA
  2. TRE2010-11-18citado por 5

    273/09.3GELSB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - “Alcoteste 7110 MK III” e “Alcoteste 7110 MK III-P” são

    • ALCOOLÍMETROS
    • MODELOS
    • APROVAÇÃO
    • UTILIZAÇÃO DE MODELO NÃO APROVADO

Fonte

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  • Jurisprudência18644

Tribunal

  • TRE7267
  • TRG5657
  • TRC5404
  • JP181
  • TCONST69
  • TCAS48
  • TCAN18

Ano

  • 2026999
  • 20251537
  • 20241401
  • 20231310
  • 2022969
  • 2021843
  • 2020890
  • 2019925
  • 2018984
  • 20171020
  • 2016892
  • 2015784
  • 2014586
  • 2013858
  • 2012841

Descritor

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  • NULIDADE609
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO561
  • NULIDADE DA SENTENÇA418
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA327
  • RECURSO294
  • MEDIDA DA PENA277
  • PRESCRIÇÃO265
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA258
  • CASO JULGADO256
  • ÓNUS DA PROVA245
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA244
  • INDEMNIZAÇÃO237
  • CONTRA-ORDENAÇÃO221
  • NULIDADE DE SENTENÇA217
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO215
  • ABUSO DE DIREITO213
  • PRAZO208
  • REQUISITOS207
  • INSOLVÊNCIA200
  • NULIDADE PROCESSUAL187
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO184
  • PRISÃO PREVENTIVA177
  • REVOGAÇÃO170
  • FUNDAMENTAÇÃO158
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO156