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  1. TRG2025-03-25citado por 1

    20/17.6GABCL.G1

    Relator: FÁTIMA FURTADO

    I. Provou-se que os arguidos, de forma reiterada, depositaram as vantagens

    • CRIME DE BRANQUEAMENTO
    • MODALIDADES TÍPICAS
    • PERDA DE VANTAGENS
    • PERDA ALARGADA
    • PATRIMÓNIO INCONGRUENTE
    • ILISÃO DA PRESUNÇÃO DA ORIGEM CRIMINOSA

Fonte

  • Jurisprudência66

Tribunal

  • TRE27
  • TRG25
  • TRC13
  • TCAS1

Ano

  • 20261
  • 20258
  • 20244
  • 20235
  • 20224
  • 20213
  • 20205
  • 20197
  • 20182
  • 20173
  • 20161
  • 20153
  • 20133
  • 20123
  • 20117

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA5
  • Nº 13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • ABUSO SEXUAL DE MENOR DEPENDENTE2
  • PRESCRIÇÃO2
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO2
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
  • PENA DE PRISÃO2
  • CARTA DE CONDUÇÃO2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO2
  • RELATÓRIO SOCIAL2
  • DIFAMAÇÃO2
  • DOLO EVENTUAL2
  • PRISÃO PREVENTIVA2
  • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO2
  • PENA2
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA2
  • DESOBEDIÊNCIA2
  • CONCURSO1
  • PROIBIÇÃO DE PROVA1