3 resultados

1. TRE2023-11-07

   2687/22.4T8FAR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. Nas situações de carácter continuado ou duradouro, que se agravam com

   • MOBBING
   • ASSÉDIO LABORAL
   • REQUISITOS
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
2. TRG2019-10-24

   37/18.8T8VCT.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   I - O assédio moral evidencia-se em comportamentos indesejados que tenham por

   • MOBBING
   • ASSÉDIO MORAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRG2016-06-02

   222/15.0T8BGC-G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   No caso de aplicação de sanção abusiva, a censurabilidade da conduta da

   • CADUCIDADE
   • DEFESA
   • MOBBING
   • SANÇÃO ABUSIVA