3 resultados

1. TRE2026-07-02

   1154/25.9T8EVR.E1

   Relator: LUÍS JARDIM

   Sumário:1 1. A fundamentação aduzida pelo tribunal é, em absoluto, suficiente

   • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
   • MISERICÓRDIAS
   • FILIAÇÃO SINDICAL
   • PORTARIA DE EXTENSÃO
   • DIUTURNIDADE
   • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
2. TRE2023-06-28

   1084/22.9T8BJA.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   I - Fruto de uma longa evolução, atualmente a maioria das Misericórdias portuguesas

   • MISERICÓRDIAS
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
3. TRE2009-06-04

   743/08.0TBABT-A.E1

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I – Não obstante a falta de impugnação por parte do réu possa

   • VALOR DA CAUSA
   • MISERICÓRDIAS
   • CONCORDATA COM A SANTA SÉ
   • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA