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2 resultados

  1. TRC2022-01-14

    323/20.2T8CTB.C1

    Relator: PAULA MARIA ROBERTO

    I) É da competência conjunta do ministro responsável pela área laboral e

    • PORTARIA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO
    • COMPETÊNCIA
    • MINISTRO
    • ÂMBITO DE APLICAÇÃO
    • INEFICÁCIA
  2. PGR-CC2008-10-23

    Parecer n.º 63/2008

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O Protocolo de Colaboração celebrado a 2 de Agosto de

    • PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO
    • CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO
    • MINISTÉRIO DA SAÚDE
    • INSTITUTO DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO
    • PROTECÇÃO DA SAÚDE

Fonte

  • Jurisprudência3572
  • Arbitragem (CAAD)1658
  • Legislação (DR)1231
  • Fiscal — vinculativas (AT)625
  • Direito da UE268
  • Pareceres (PGR)259
  • Tribunal Constitucional215
  • Provedor de Justiça112
  • Trabalho — BTE32
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T1643
  • TRG1406
  • DR-I1231
  • TRE1094
  • TRC916
  • AT-IV625
  • UE268
  • PGR-CC259
  • TCONST223
  • PJ112
  • JP73
  • TCAS38
  • TCAN36
  • BTE32
  • CAAD-A15
  • CNPD2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026529
  • 2025799
  • 2024687
  • 2023555
  • 2022408
  • 2021472
  • 2020420
  • 2019463
  • 2018397
  • 2017387
  • 2016337
  • 2015321
  • 2014237
  • 2013292
  • 2012320

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO116
  • INJUNÇÃO114
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO100
  • INSOLVÊNCIA88
  • IRC88
  • INDEMNIZAÇÃO79
  • IVA78
  • RECONVENÇÃO74
  • NULIDADE74
  • Taxas73
  • COMPETÊNCIA MATERIAL71
  • PRESCRIÇÃO70
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO70
  • ACIDENTE DE TRABALHO68
  • ÓNUS DA PROVA66
  • Enquadramento65
  • ABUSO DE DIREITO64
  • RESPONSABILIDADE CIVIL61
  • COMPETÊNCIA60
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • LEGITIMIDADE51
  • CADUCIDADE51
  • EXECUÇÃO50
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO48
  • Isenções47