3 resultados

1. TCAS2012-09-25citado por 2só sumário

   05073/11

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora. 10. Segundo a doutrina a menos-valia pode definir-se como uma perda de valor

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE
   • NULIDADE DA SENTENÇA. ARTº.668, Nº.1, AL.B), DO C. P. CIVIL
   • FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
   • CONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C
   • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.63 E SEG. DO C.I.R.C.)
2. TCAS2017-02-23citado por 1só sumário

   9/17.5BCLSB

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora. 4. Segundo a doutrina a menos-valia pode definir-se como uma perda de valor

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • CONCEITO DE PREJUÍZO FISCAL
   • MENOS-VALIAS. CONCEITO
   • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
   • ACTIVO IMOBILIZADO DA EMPRESA. NOÇÃO
3. TCAS2016-04-14só sumário

   05631/12

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora. 6. Segundo a doutrina a menos-valia pode definir-se como uma perda de valor ... qualquer interesse para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtora. Tal significa que a partir do momento que se aceita este custo, a menos-valia resultante

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.69 E SEG. DO C.I.R.C. ACTUAL)
   • CONCEITO DE PREJUÍZO FISCAL
   • MENOS-VALIAS. CONCEITO
   • LIQUIDAÇÃO E PARTILHA DE SOCIEDADE (ARTº.65 E SEG. DO C.I.R.C.)