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1. TCAS2017-02-23citado por 1só sumário

   9/17.5BCLSB

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   produção e de aquisição, parte de uma perspectiva ampla de actividade e de necessidade da empresa, assim estabelecendo uma conexão objectiva entre a actividade desta e as despesas que, inevitavelmente ... sujeito passivo de I.R.C. num dado período de tributação. O prejuízo fiscal é, em princípio, um corolário da periodização do lucro tributável, isto é, constitui, tendencialmente, uma mera consequência

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • CONCEITO DE PREJUÍZO FISCAL
   • MENOS-VALIAS. CONCEITO
   • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
   • ACTIVO IMOBILIZADO DA EMPRESA. NOÇÃO
2. TCAS2012-09-25citado por 2só sumário

   05073/11

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. A omissão de pronúncia (vício de “petitionem brevis”) pressupõe que o

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE
   • NULIDADE DA SENTENÇA. ARTº.668, Nº.1, AL.B), DO C. P. CIVIL
   • FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
   • CONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C
   • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.63 E SEG. DO C.I.R.C.)
3. TCAS2016-04-14só sumário

   05631/12

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. Para o conceito fiscal de custo vale a definição constante do

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.69 E SEG. DO C.I.R.C. ACTUAL)
   • CONCEITO DE PREJUÍZO FISCAL
   • MENOS-VALIAS. CONCEITO
   • LIQUIDAÇÃO E PARTILHA DE SOCIEDADE (ARTº.65 E SEG. DO C.I.R.C.)