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1. TCAS2017-02-23citado por 1só sumário

   9/17.5BCLSB

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   elaborado de forma racional e sistemática, devendo estruturar-se em estrita observância do princípio contabilístico do balanceamento dos custos com proveitos. 9. O regime geral das reintegrações e amortizações ... artºs.27 e seg., do C.I.R.C., em 1994 (cfr.artºs.28 e seguintes do actual C.I.R.C.; artºs.30 e seg. do anterior C.C.Industrial). 10. A revisão do Plano Oficial

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • CONCEITO DE PREJUÍZO FISCAL
   • MENOS-VALIAS. CONCEITO
   • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
   • ACTIVO IMOBILIZADO DA EMPRESA. NOÇÃO
2. TCAS2016-04-14só sumário

   05631/12

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. Para o conceito fiscal de custo vale a definição constante do

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.69 E SEG. DO C.I.R.C. ACTUAL)
   • CONCEITO DE PREJUÍZO FISCAL
   • MENOS-VALIAS. CONCEITO
   • LIQUIDAÇÃO E PARTILHA DE SOCIEDADE (ARTº.65 E SEG. DO C.I.R.C.)