Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-05-07

    2582/7.7TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. Constitui actividade perigosa, para efeitos do art.493 nº2 do CC, a

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • MENORIDADE
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS REFLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência2895
  • Legislação (DR)769
  • Arbitragem (CAAD)281
  • Trabalho — BTE126
  • Provedor de Justiça89
  • Tribunal Constitucional75
  • Pareceres (PGR)64
  • Direito da UE38
  • Fiscal — vinculativas (AT)37
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRE1184
  • TRG1137
  • DR-I769
  • TRC562
  • CAAD-T259
  • BTE126
  • PJ89
  • TCONST75
  • PGR-CC64
  • UE38
  • AT-IV37
  • CAAD-A22
  • JP7
  • TCAS3
  • CNPD2
  • TCAN2

Ano

  • 2026494
  • 2025607
  • 2024451
  • 2023419
  • 2022309
  • 2021302
  • 2020263
  • 2019262
  • 2018247
  • 2017221
  • 2016217
  • 2015191
  • 2014101
  • 2013119
  • 201274

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO193
  • ACIDENTE DE TRABALHO179
  • DANO BIOLÓGICO177
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS149
  • CONTRATO DE TRABALHO119
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO115
  • INDEMNIZAÇÃO111
  • EQUIDADE86
  • ÓNUS DA PROVA75
  • NULIDADE DA SENTENÇA72
  • NULIDADE70
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL61
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA56
  • RETRIBUIÇÃO55
  • ESTAFETA44
  • JUSTA CAUSA44
  • ABUSO DE DIREITO44
  • PLATAFORMA DIGITAL43
  • ARECT39
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO39
  • MEDIDA DA PENA39
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA38
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO37
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO37
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE37