TRE
388/20.7T8STR.E1
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
torne a propositura da ação nesse país num sacrifício que ultrapasse o limite da razoabilidade, dada a possibilidade de recurso a tradutor ou intérprete (sumário da relatora
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Relator: ANA MARGARIDA LEITE
torne a propositura da ação nesse país num sacrifício que ultrapasse o limite da razoabilidade, dada a possibilidade de recurso a tradutor ou intérprete (sumário da relatora
Relator: VIEIRA E CUNHA
vida material, é necessário levar em conta as máximas da experiência e da razoabilidade, levando em conta todas as circunstâncias reconhecíveis por um bom observador, no momento dos factos
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – Na fixação de “quantum”indemnizatório relativo aos danos futuros advenientes da
Relator: ANABELA TENREIRO
--A valoração do dano patrimonial futuro deve ser autonomizada mesmo que o
Relator: ANA BACELAR
I. Tendo o depoimento prestado para memória futura sido preponderante na decisão
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1- Resultando da análise da tramitação do presente processo de promoção e
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Da conjugação do disposto nos artigos 425.º e 651.º
Relator: FONTE RAMOS
1. Nos processos tutelares cíveis, com a natureza de jurisdição voluntária, o
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1 - A afetação da pessoa do ponto de vista funcional, ainda que
Relator: CARLOS MARINHO
1.- Deve ser incluído no montante indemnizatório devido em sede de expropriação
Relator: MARIA AUGUSTA FERNANDES
I – O tribunal considerou credível o depoimento da menor pela forma desassombrada