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2 resultados

  1. TRC2009-11-10citado por 1

    870/09.7TBCTB.C1

    Relator: ARTUR DIAS

    I – Se tinha sido acordado pelos pais do menor, no âmbito de

    • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
    • RESIDÊNCIA HABITUAL
    • MENOR
    • ESTRANGEIRO
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
    • TRIBUNAL COMPETENTE
  2. TRE2021-11-11

    2840/20.5T8STR.E1

    Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

    1- Resultando da análise da tramitação do presente processo de promoção e

    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
    • MENOR
    • DIREITO DE AUDIÇÃO
    • MEDIDA TUTELAR
    • NOMEAÇÃO DE PATRONO

Fonte

  • Jurisprudência45
  • Provedor de Justiça8
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)4
  • Tribunal Constitucional2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC17
  • TRG14
  • TRE13
  • PJ8
  • PGR-CC4
  • DR-I4
  • TCONST3
  • UE1

Ano

  • 20266
  • 20252
  • 20245
  • 20239
  • 20221
  • 20213
  • 20205
  • 20192
  • 20183
  • 20172
  • 20142
  • 20132
  • 20121
  • 20111
  • 20102

Descritor

  • ← todos
  • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA7
  • ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL5
  • DIVÓRCIO4
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • UNIÃO DE FACTO3
  • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • NULIDADE2
  • PERICULUM IN MORA2
  • CÔNJUGE2
  • REQUISITOS2
  • PRIVILÉGIO DA NACIONALIDADE2
  • ACÇÃO DE DIVÓRCIO2
  • REGULAMENTO COMUNITÁRIO2
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • MENOR2
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
  • CLAUSULA DE DESCONEXÃO2
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL2
  • ACÇÃO NÃO CONTESTADA2
  • RESIDÊNCIA HABITUAL2
  • PROTECÇÃO DE MENORES2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2