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2 resultados

  1. TRG2024-04-18

    3114/23.5T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Desde a entrada em vigor do D.L. n.º 227/94, de

    • MENOR
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DE ACTO
    • INVENTÁRIO
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
    • INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
  2. PGR-CC1999-07-14

    Parecer n.º 78/1998

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    1ª - Analisado o projecto de Acordo entre Portugal e a Ucrânia sobre

    • ACORDO INTERNACIONAL
    • CONVENÇÃO BILATERAL
    • COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
    • COMPETÊNCIA JURISDICIONAL
    • EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA

Fonte

  • Jurisprudência304
  • Legislação (DR)63
  • Provedor de Justiça20
  • Pareceres (PGR)13
  • Tribunal Constitucional12
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Direito da UE6
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG130
  • TRC89
  • TRE81
  • DR-I63
  • PJ20
  • PGR-CC13
  • TCONST12
  • CAAD-T10
  • UE6
  • JP4
  • BTE1

Ano

  • 202626
  • 202539
  • 202444
  • 202323
  • 202228
  • 202118
  • 202019
  • 201921
  • 201828
  • 201720
  • 201617
  • 201526
  • 201415
  • 20138
  • 201212

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • LEGITIMIDADE12
  • HERANÇA INDIVISA12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • EXECUÇÃO11
  • INVENTÁRIO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • CASO JULGADO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DOAÇÃO7
  • NULIDADE7
  • SEGURO DE VIDA6
  • MAIOR ACOMPANHADO6
  • HERDEIRO6
  • NRAU6
  • SUB-ROGAÇÃO6
  • ANULAÇÃO6
  • DANO MORTE6
  • LEGITIMIDADE ACTIVA5
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5