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2 resultados

  1. TRG2013-10-15citado por 1

    106/08.8TBPVL.G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    I - Tendo o Autor , com 15 anos de idade, sido atropelado por

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS MORAIS
    • MENOR
    • DANOS PATRIMONIAIS
  2. TRG2015-02-05

    218/11.0TCGMR.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1 - A afetação da pessoa do ponto de vista funcional, ainda que

    • CULPA IN VIGILANDO
    • MENOR
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA

Fonte

  • Jurisprudência296
  • Provedor de Justiça15
  • Pareceres (PGR)14
  • Tribunal Constitucional11
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Legislação (DR)7

Tribunal

  • TRG130
  • TRE91
  • TRC64
  • PJ15
  • PGR-CC14
  • TCONST11
  • CAAD-T8
  • DR-I7
  • JP7
  • TCAN2
  • TCAS2

Ano

  • 202616
  • 202522
  • 202432
  • 202322
  • 202222
  • 202113
  • 202013
  • 201917
  • 201820
  • 201719
  • 201617
  • 201514
  • 201413
  • 201320
  • 201215

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • DANO BIOLÓGICO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • EQUIDADE12
  • NULIDADE12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • BONS COSTUMES4
  • PENA ACESSÓRIA4
  • DIFAMAÇÃO4
  • DANOS MORAIS4
  • REGISTO4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • PRESCRIÇÃO4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • SIMULAÇÃO4