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Relator: VIEIRA E CUNHA
muitas vezes por forma quase inopinada e que existe uma noção menos clara do perigo, bem como uma apetência clara pelos efeitos ligados ao divertimento, na pessoa de um menor ... vida do lesado (e não apenas até ao fim da sua vida activa) e que no juro de capitalização da quantia a entregar de uma só vez devem ser descontados
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – Na fixação de “quantum”indemnizatório relativo aos danos futuros advenientes da
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I – A Constituição da República consagrou, no seu artº 69º, o direito
Relator: ROSA BARROSO
Como sempre, nestes processos a decisão a proferir não é contra os
Relator: LUÍS CRAVO
I - Uma entidade de ensino que promove uma actividade extracurricular, na qual
Relator: FONTE RAMOS
1. Nos processos tutelares cíveis, com a natureza de jurisdição voluntária, o
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1 - A afetação da pessoa do ponto de vista funcional, ainda que
Relator: TELES PEREIRA
I – A residência em Portugal de um menor, nacional de um Estado
Relator: HELENA MELO
I – Integra o conceito de manifesto desinteresse a que alude a alínea
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Para que haja lugar ao procedimento urgente a que se refere
Relator: GOMES DA SILVA
1. Na espécie processual jurisdição voluntária, não deve buscar-se um verdadeiro
Relator: ERNESTO MACIEL
1.ª A Federação Portuguesa de Futebol é uma pessoa colectiva de
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - O poder paternal e um poder-dever, um poder-funcional que
Relator: CABRAL BARRETO
1 - A detenção, como medida de privação de liberdade, satisfaz finalidades processuais