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3 resultados

  1. TRC2010-12-21citado por 3

    1601/08.4TBVIS.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – Na fixação de “quantum”indemnizatório relativo aos danos futuros advenientes da

    • DANOS FUTUROS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • MENOR
    • VALOR
    • REMUNERAÇÃO
  2. TRC2015-06-30

    140/14.9T8CLD-A-.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. No âmbito da jurisdição de menores o Tribunal tem o poder

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • PROCESSO TUTELAR CÍVEL
    • MENOR
    • DECISÃO PROVISÓRIA
    • CONFIANÇA
  3. TRC2014-12-02

    1045/12.3TBCLD-A.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – A residência em Portugal de um menor, nacional de um Estado

    • RESIDÊNCIA
    • MENOR
    • NACIONAL
    • ESTADO DA UNIÃO EUROPEIA

Fonte

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  • Jurisprudência2992

Tribunal

  • TRE998
  • TRG910
  • TRC784
  • JP256
  • CCA17
  • TCAN14
  • TCAS13

Ano

  • 2026168
  • 2025312
  • 2024213
  • 2023216
  • 2022169
  • 2021123
  • 2020143
  • 2019142
  • 2018149
  • 2017164
  • 201698
  • 2015125
  • 201486
  • 2013129
  • 2012106

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO103
  • ÓNUS DA PROVA75
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO67
  • INDEMNIZAÇÃO65
  • INSOLVÊNCIA57
  • NULIDADE54
  • ABUSO DE DIREITO52
  • RESPONSABILIDADE CIVIL50
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA48
  • ESTAFETA46
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • PLATAFORMA DIGITAL41
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • PRESCRIÇÃO36
  • REMUNERAÇÃO35
  • REQUISITOS34
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL32
  • ALIMENTOS32
  • MEDIDA DA PENA31
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS29
  • RECURSO29
  • CASO JULGADO29
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA28
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA28