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  1. TRC2024-09-25só sumário

    193/21.3JALRA.C1

    Relator: PAULO GUERRA

    I - O dever de fundamentação das decisões judiciais, pressupostos do chamado “processo

    • FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
    • MEIOS DE PROVA
    • MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA
    • EXAME CRÍTICO DA PROVA
    • JOVEM DELINQUENTE
    • OMISSÃO DE PRONUNCIA
  2. TRG2019-07-10

    3235/18.6T8VNF.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário da Relatora: I – O crédito correspondente ao trabalho suplementar vencido há

    • TRABALHO SUPLEMENTAR
    • MEIOS DE PROVA
    • PERÍODO NORMAL DE TRABALHO
    • DESCANSO

Fonte

  • Jurisprudência131
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Legislação (DR)5
  • Provedor de Justiça3
  • Tribunal Constitucional1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG72
  • TRE35
  • TRC24
  • CAAD-T15
  • DR-I5
  • PJ3
  • TCONST1
  • PGR-CC1

Ano

  • 202613
  • 202525
  • 202413
  • 202317
  • 20228
  • 20217
  • 202012
  • 201910
  • 201814
  • 20175
  • 20162
  • 20154
  • 20143
  • 20139
  • 20124

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • DECLARAÇÕES DE PARTE6
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • NULIDADE5
  • ABUSO DE DIREITO4
  • PROVA PERICIAL4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA4
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • MEDIDA DA PENA3
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • CASO JULGADO3
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO3
  • MAIOR ACOMPANHADO3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • INSOLVÊNCIA2
  • IRC2