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2 resultados

  1. TRC2025-06-24

    466/21.5T8MBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Só existe falta de fundamentação quando ela inexiste, ou a aduzida

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
    • JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
    • MEIOS DE PROVA
    • PRAZO
    • PRECLUSÃO
  2. TRG2019-11-21

    503/18.0T8GMR.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    Sumário (do relator): I- Os herdeiros do simulador são terceiros quando visem

    • ACTO SIMULADO
    • HERDEIROS DO SIMULADOR
    • MEIOS DE PROVA

Fonte

  • Jurisprudência282
  • Tribunal Constitucional25
  • Legislação (DR)8
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG147
  • TRC75
  • TRE58
  • TCONST25
  • DR-I8
  • CAAD-T3
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • 202651
  • 202576
  • 202453
  • 202341
  • 202213
  • 202121
  • 202012
  • 201913
  • 20189
  • 201711
  • 20167
  • 20155
  • 20143
  • 20131
  • 20123

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO16
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO9
  • INVENTÁRIO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • REQUISITOS8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • NULIDADE7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • CASO JULGADO6
  • USUCAPIÃO6
  • DECLARAÇÕES DE PARTE6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO5
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • ÓNUS DO RECORRENTE5
  • DECISÃO SURPRESA5
  • INDEMNIZAÇÃO5