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2 resultados

  1. TRE2025-11-13

    2352/24.8T8LLE-A.E1

    Relator: CANELAS BRÁS

    As problemáticas típicas da oposição ao procedimento de injunção, que aí não

    • INJUNÇÃO
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • MEIOS DE DEFESA DO DEVEDOR
    • PRECLUSÃO
  2. TRE2012-02-16

    2233/11.5TBLLE-I

    Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES

    1 - Em processo de insolvência é admissível a apresentação de articulado superveniente

    • ARTICULADO SUPERVENIENTE
    • INSOLVÊNCIA
    • MEIOS DE DEFESA DO DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência4505

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4505

Ano

  • 2026339
  • 2025560
  • 2024328
  • 2023363
  • 2022270
  • 2021238
  • 2020200
  • 2019251
  • 2018222
  • 2017210
  • 2016216
  • 2015174
  • 201493
  • 2013132
  • 2012189

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO138
  • NULIDADE DA SENTENÇA125
  • NULIDADE116
  • ÓNUS DA PROVA113
  • ACIDENTE DE TRABALHO104
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO97
  • INDEMNIZAÇÃO91
  • REQUISITOS77
  • PRESCRIÇÃO76
  • ABUSO DE DIREITO71
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS67
  • CAUSA DE PEDIR66
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA65
  • TÍTULO EXECUTIVO61
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL57
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA57
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO57
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO56
  • CONTRATO DE TRABALHO56
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ55
  • CASO JULGADO51
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO51
  • INSOLVÊNCIA50
  • INJUNÇÃO50