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1. TRC2023-11-21

   3603/21.6T8VIS-A.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I – O descoberto em conta gera-se quando numa conta corrente subjacente

   • INJUNÇÃO
   • MEIOS DE DEFESA
   • MÚTUO BANCÁRIO
   • DESCOBERTO EM CONTA
   • INTERPELAÇÃO
   • JUROS
2. TRC2023-03-14

   541/21.6T8CNT-A.C1

   Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

   I- As reclamações contra a relação de bens têm de ser necessariamente

   • INVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO
   • RECLAMAÇÃO CONTRA A RECLAMAÇÃO DE BENS
   • MEIOS DE DEFESA
   • COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
   • BENS PRÓPRIOS DOS CÔNJUGES
   • AQUISIÇÃO DE IMÓVEL COM DINHEIRO COMUM
3. TRG2021-06-15

   556/20.1T8CHV-A.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   Sumário (da relatora): I - Com a Lei n.º 117/2019 de 13

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • MODELO PROCEDIMENTAL
   • MEIOS DE DEFESA
   • PRINCÍPIO DE AUTO RESPONSABILIDADE DAS PARTES
4. TRC2021-05-25

   848/19.2T8LRA.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I) Após a liquidação dos bens em processo de insolvência, o terceiro

   • INSOLVÊNCIA
   • APREENSÃO DE BENS
   • TERCEIROS
   • MEIOS DE DEFESA
   • RESTITUIÇÃO E SEPARAÇÃO DE BENS
   • LIQUIDAÇÃO
5. TRC2019-02-20

   1565/17.3T8CVL.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   I - Nos termos do n.º 3 do artigo 278.º e

   • PETIÇÃO INICIAL
   • INEPTIDÃO
   • CORRECÇÃO
   • RECONVENÇÃO
   • RECURSO
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
6. TRG2016-04-21

   2939/15.0T8VCT-A.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I) O contrato de factoring está previsto no Decreto-Lei nº 171/95

   • INCOMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
   • CONTRATO DE FACTORING
   • CESSÃO DE CRÉDITO
   • MEIOS DE DEFESA
7. TRG2014-02-06

   17838/10.0TBGMR-A.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I - O avalista de uma livrança não se obriga perante o avalizado

   • AVALISTA
   • INSOLVÊNCIA
   • MEIOS DE DEFESA