2 resultados

1. TRG2015-01-29citado por 1

   2271/14.6TBBRG.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I - A pretensão de ver reintegrada na herança o valor em dinheiro

   • INVENTÁRIO
   • RELAÇÃO DE BENS
   • RECLAMAÇÃO
   • PARTILHA ADICIONAL
   • MEIOS COMUNS
   • APERFEIÇOAMENTO
2. TRC2011-11-23citado por 1

   88/10.6 JAGRD.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   1.- Atenta a gravidade do crime cometido, que as condições de vida

   • MEDIDA DE SEGURANÇA
   • INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • CASO JULGADO FORMAL
   • MEIOS COMUNS