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2 resultados

  1. TRC2011-11-23citado por 1

    88/10.6 JAGRD.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- Atenta a gravidade do crime cometido, que as condições de vida

    • MEDIDA DE SEGURANÇA
    • INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • CASO JULGADO FORMAL
    • MEIOS COMUNS
  2. TRG2023-02-09

    3080/17.6T8BCL-I.G1

    Relator: AFONSO CABRAL

    1. Em processo de inventário para separação de meações, em que os

    • INVENTÁRIO
    • MEIOS COMUNS
    • BENFEITORIAS
    • PRODUÇÃO DE PROVA

Fonte

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  • Jurisprudência17391

Tribunal

  • TRE4614
  • JP4263
  • TRG4252
  • TRC3528
  • TCAS350
  • TCAN273
  • TCONST106
  • CCA5

Ano

  • 2026828
  • 20251329
  • 20241013
  • 2023974
  • 2022770
  • 2021607
  • 2020644
  • 2019678
  • 2018682
  • 2017689
  • 2016618
  • 2015567
  • 2014428
  • 2013525
  • 2012515

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO637
  • ACIDENTE DE TRABALHO585
  • RESPONSABILIDADE CIVIL535
  • INDEMNIZAÇÃO437
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO420
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL350
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS328
  • ÓNUS DA PROVA280
  • DANO BIOLÓGICO242
  • INSOLVÊNCIA230
  • NULIDADE222
  • NULIDADE DA SENTENÇA204
  • MEDIDA DA PENA190
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA189
  • REQUISITOS174
  • EQUIDADE166
  • NEXO DE CAUSALIDADE165
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA161
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS160
  • USUCAPIÃO156
  • PROVA PERICIAL153
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL150
  • RECURSO137
  • CONTRATO DE SEGURO135
  • LEGITIMIDADE130