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2 resultados

  1. TRG2023-02-16

    1855/21.0T8VCT.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- Ao juiz está vedada a não pronúncia sobre questões que lhe

    • RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO
    • MEIO PROCESSUAL PRÓPRIO
  2. TRG2018-12-17

    721/17.9T8GMR-F.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - A preterição de formalidades legais na venda efectuada pelo administrador da

    • INSOLVÊNCIA
    • VENDA
    • NULIDADE
    • MEIO PROCESSUAL PRÓPRIO

Fonte

  • Jurisprudência4141

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4141

Ano

  • 2026209
  • 2025308
  • 2024322
  • 2023345
  • 2022223
  • 2021260
  • 2020296
  • 2019340
  • 2018313
  • 2017343
  • 2016187
  • 2015121
  • 201497
  • 2013130
  • 2012125

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO238
  • INSOLVÊNCIA107
  • ABUSO DE DIREITO100
  • ÓNUS DA PROVA99
  • NULIDADE98
  • NULIDADE DA SENTENÇA91
  • CASO JULGADO89
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO87
  • USUCAPIÃO86
  • INDEMNIZAÇÃO80
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ77
  • ACIDENTE DE TRABALHO72
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • RECURSO56
  • NULIDADE DE SENTENÇA54
  • REQUISITOS53
  • PRESCRIÇÃO53
  • TÍTULO EXECUTIVO52
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
  • EMBARGOS DE EXECUTADO51
  • INVENTÁRIO50
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO49
  • EXECUÇÃO49
  • CADUCIDADE46
  • PROVA PERICIAL44