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2 resultados

  1. TRE2018-12-20

    8716/17.6T8STB-A.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    Se da interpretação das declarações vertidas no requerimento da executada, apesar de

    • OPOSIÇÃO À PENHORA
    • REDUÇÃO DA PENHORA
    • MEIO PROCESSUAL
    • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
  2. TRE2011-05-12

    1511/09.8TBLLE-C.E1

    Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

    1 - O estabelecido no art. 381º, nº 3 do CPC aplica-se

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
    • ARRESTO
    • MEIO PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência4934
  • Arbitragem (CAAD)945
  • Legislação (DR)666
  • Fiscal — vinculativas (AT)279
  • Provedor de Justiça113
  • Trabalho — BTE71
  • Pareceres (PGR)43
  • Tribunal Constitucional38
  • Direito da UE13

Tribunal

  • TRE1544
  • TRG1432
  • TRC1055
  • CAAD-T903
  • JP798
  • DR-I666
  • AT-IV279
  • PJ113
  • BTE71
  • TCAS56
  • TCAN47
  • PGR-CC43
  • CAAD-A42
  • TCONST39
  • UE13
  • CCA1

Ano

  • 2026419
  • 2025678
  • 2024551
  • 2023426
  • 2022346
  • 2021353
  • 2020330
  • 2019367
  • 2018302
  • 2017305
  • 2016264
  • 2015280
  • 2014196
  • 2013212
  • 2012223

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA170
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO161
  • INDEMNIZAÇÃO134
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO122
  • CONTRATO DE TRABALHO119
  • RESPONSABILIDADE CIVIL105
  • ABUSO DE DIREITO105
  • NULIDADE DA SENTENÇA100
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE92
  • NULIDADE89
  • INSOLVÊNCIA84
  • PRESCRIÇÃO81
  • RETRIBUIÇÃO76
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA74
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS73
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL70
  • CONTRATO DE SEGURO68
  • ACIDENTE DE TRABALHO65
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO64
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ61
  • ARRENDAMENTO54
  • IVA52
  • RECURSO52
  • REQUISITOS52
  • TRABALHO SUPLEMENTAR52