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1. TRE2021-02-25citado por 2

   52149/19.0YIPRT.E1

   Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

   I.- A pretensão que pode ser exercida no processo de injunção é

   • INJUNÇÃO
   • MEIO PROCESSUAL
   • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO
2. TRC2015-05-19

   1422/14.5TJCBR-M.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - O procedimento cautelar comum (a correr por apenso ao processo de

   • INSOLVÊNCIA
   • APREENSÃO DE BENS
   • MASSA INSOLVENTE
   • MEIO PROCESSUAL
3. TRG2012-10-31

   1511/11.8TBGMR-C.G1

   Relator: MOISÉS SILVA

   I - Ocorrendo a previsão do art.º 141.º n.º 3

   • INSOLVÊNCIA
   • SEPARAÇÃO JUDICIAL DE BENS
   • MEIO PROCESSUAL